 Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1993/A, de 23 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal do centro de saúde do Nordeste .
Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1993/A, de 27 de Outubro
"Estabelece normas sobre a concessão de autonomia administrativ..." Resolução N.º 114/1993, de 4 de Novembro
"Cria o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS) 9..." Resolução N.º 115/1993, de 4 de Novembro
"Fixa uma quota suplementar, para o ano de 1993, de descongesti..." Resolução N.º 116/1993, de 4 de Novembro
"Autoriza a Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, T..." Resolução N.º 117/1993, de 4 de Novembro
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças, Planeamento e ..." Resolução N.º 118/1993, de 4 de Novembro
"Atribui uma comparticipação financeira no montante de 81 781 7..." Resolução N.º 119/1993, de 4 de Novembro
"Autoriza a abertura de um concurso limitado para a arrematação..." Resolução N.º 120/1993, de 4 de Novembro
"Autoriza a abertura de um concurso publico para a arrematação ..." Resolução N.º 121/1993, de 4 de Novembro
"Autoriza a abertura de um concurso limitado para a arrematação..." Resolução N.º 122/1993, de 4 de Novembro
"Autoriza a adjudicação, com dispensa de concurso público e por..." Resolução N.º 123/1993, de 4 de Novembro
"Cria a Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico da SATA..." |